Precisa de ART para limpeza de fachada?

ART na Limpeza de Fachadas: Segurança e Conformidade em Primeiro Lugar

A manutenção da fachada de um edifício é uma tarefa que exige cuidado e expertise. Uma dúvida recorrente entre gestores prediais e proprietários é a necessidade da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para serviços de limpeza. Este artigo busca esclarecer essa questão, destacando a relevância da ART para a segurança e a qualidade do serviço.

Compreendendo a ART e sua Relevância

A ART é um instrumento que formaliza a responsabilidade técnica de um profissional qualificado (engenheiro ou arquiteto) pela execução de um projeto ou serviço. Ela assegura que o profissional detém o conhecimento técnico necessário e está apto a realizar a atividade, além de resguardar o contratante em caso de imprevistos ou acidentes.

• Limpeza de Fachada em Consolação SP
• Limpeza de Fachada em Bela Vista SP
• Limpeza de Fachada no Cambuci SP
• Limpeza de Fachada no Bom Retiro, SP
• Limpeza de Fachada em Caçapava

ART na Limpeza de Fachadas: Quando se Torna Indispensável

A obrigatoriedade da ART para a limpeza de fachadas varia conforme alguns critérios:

• Altura da Edificação: Edifícios que ultrapassam 12 metros geralmente exigem ART, devido aos riscos inerentes ao trabalho em altura.
• Complexidade do Serviço: A utilização de equipamentos sofisticados, como rapel ou plataformas suspensas, torna a ART indispensável.
• Regulamentações Municipais: Alguns municípios podem requerer a ART para qualquer serviço de limpeza de fachada, independentemente da altura do edifício.

Os Perigos da Ausência de ART

A ausência de ART pode acarretar diversos riscos, tais como:

• Acidentes de Trabalho: A falta de supervisão técnica pode aumentar a probabilidade de acidentes durante a execução do serviço.
• Danos à Estrutura: O uso de técnicas ou produtos inadequados pode comprometer a integridade da fachada.
• Implicações Legais: Em caso de acidentes ou danos, o contratante pode ser responsabilizado judicialmente.

Garantindo a ART na Contratação do Serviço

Para assegurar a presença da ART na contratação do serviço de limpeza de fachadas, siga estas recomendações:

• Opte por Empresas Especializadas: Empresas com expertise em limpeza de fachadas geralmente dispõem de profissionais habilitados e emitem a ART.
• Solicite a ART Previamente: Verifique se a ART está devidamente preenchida e assinada pelo profissional responsável antes do início dos trabalhos.
• Confirme a Regularidade do Profissional: Consulte o registro do profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).¹

FAQ

1. A ART é sempre necessária para a limpeza de fachadas?

Não, a necessidade depende da altura do edifício, da complexidade do serviço e das regulamentações municipais.

2. Quem está habilitado a emitir a ART para limpeza de fachadas?

Engenheiros ou arquitetos devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais.

3. Quais os riscos associados à ausência de ART?

Aumento da probabilidade de acidentes, danos à estrutura e responsabilidade legal para o contratante.

4. Como verificar a credibilidade do profissional que emite a ART?

Através da consulta do registro profissional no CREA ou no CAU.

5. Qual a importância da ART para a segurança na limpeza de fachadas?

A ART garante que o serviço será executado por um profissional qualificado, minimizando os riscos de acidentes e danos.